INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

No NOVO BANCO a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e dos demais titulares de dados pessoais são fundamentais.

Saiba como tratamos os seus dados, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto com o NOVO BANCO e de exercer os seus direitos.

Quem é o responsável pelos seus dados pessoais?

O NOVO BANCO, S.A. – Succursale de Luxembourg, com sede no número 1, rue Schiller L-2519 Luxembourg, matriculado no Registre des Commerces et des Sociétés do Luxemburgo sob o número B190974 (“NOVO BANCO”), é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Que categorias de dados tratamos?

O NOVO BANCO apenas recolhe e trata os dados pessoais necessários para lhe prestar um serviço de qualidade e o mais personalizado possível, enquanto Instituição de Crédito, Intermediário Financeiro e Mediador de Seguros. O NOVO BANCO não trata dados pessoais que não sejam necessários à prestação de serviços acordada ou aos produtos adquiridos.

Na prestação dos serviços e na oferta de produtos, o NOVO BANCO procede ou poderá proceder ao tratamento de várias categorias de dados pessoais, incluindo:

• Dados demográficos (e.g., nome, género, naturalidade, data de nascimento, nacionalidade);
• Dados contratuais (e.g., número de conta, IBAN);
• Dados de contacto (e.g., morada, telefone, endereço de correio eletrónico);
• Dados governamentais (e.g., número de cartão de cidadão, número de contribuinte, número de passaporte);´
• Dados de identificação digital (e.g., endereço de IP, coordenadas geográficas);
• Dados de atividade pessoal (e.g., social media);
• Dados de atividade profissional (e.g., profissão, nível de formação, remuneração, entidade patronal);
• Dados relativos ao património, posições e movimentos financeiros (e.g., dados de conta bancária, valor dos seus bens, dados fiscais);
• Dados familiares (e.g., estado civil, número de filhos);
• Dados de registo de voz (e.g., gravações de chamadas); e
• Dados de registo de imagem (e.g., gravações de vídeo e fotografia).
• Dados biométricos (e.g. impressão digital)

O NOVO BANCO também trata dados pessoais criados a partir da análise da sua utilização dos nossos produtos e serviços, das suas transações e preferências, como por exemplo, o seu perfil de cliente.

Razões pelas quais tratamos os seus dados e em que situações

O NOVO BANCO apenas trata os seus dados pessoais nas seguintes situações:

Para a execução de um contrato celebrado consigo ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido, ou
Para o cumprimento de obrigações legais a que o NOVO BANCO está sujeito, ou
Para satisfação de interesses legítimos do NOVO BANCO, ou
Quando tenha dado o seu consentimento prévio e expresso.

Com quem partilhamos os seus dados?

Para que o NOVO BANCO consiga cumprir todos os seus deveres e lhe possa prestar o melhor serviço e produtos possíveis, poderá ter que comunicar ou dar acesso aos seus dados pessoais a outras entidades.
O NOVO BANCO apenas comunicará os seus dados pessoais às seguintes categorias de destinatários:

Outras entidades pertencentes ao Grupo NOVO BANCO;

• Prestadores de serviços que prestem serviços ao NOVO BANCO (e.g., serviços de IT, serviços de envio de comunicações comerciais ou contratuais, intermediários de crédito e promotores bancários);
• Organizações dentro e fora da União Europeia (e.g., outras instituições financeiras para, por exemplo, a execução de operações de pagamento ou autoridades reguladores não sedeadas na União Europeia, seguradoras do ramo vida, seguradoras do ramo não vida, sociedades gestoras de fundos mobiliários, sociedades gestoras de fundos imobiliários e sociedades gestoras de fundos de pensões) e
• Autoridades públicas, como as Autoridades Tributárias, o Banco de Portugal, o Banco Central Europeu, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários ou Tribunais Judiciais ou Administrativos.

Período de conservação dos seus dados pessoais

O NOVO BANCO apenas conserva e trata os seus dados pessoais para os fins acima indicados durante o período de tempo que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento desses fins, aplicando critérios de retenção da informação apropriados a cada tratamento e em linha com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

Quais os seus direitos e como pode exercê-los?

Ao titular dos dados assiste, nos termos da lei aplicável, os seguintes direitos:

• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito à portabilidade;
• Direito de oposição;
• Direito de não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas;
• Direito a retirar o seu consentimento;
• Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo

Pode exercer os seus direitos através dos seguintes canais:

• Balcão: pode exercer os seus direitos dirigindo-se ao seu balcão mais próximo;
• E-mail: pode exercer os seus direitos através de e-mail, para o endereço dpo@novobancoluxembourg.lu ;
• Carta: pode exercer os seus direitos através de carta, dirigida ao NOVO BANCO ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados e enviada para a morada 1, rue Schiller L-2519 Luxembourg.

Pontos de Contacto e Encarregado da Proteção de dados

Sempre que tiver alguma dúvida acerca do tratamento que o NOVO BANCO faz dos seus dados, ou das informações que lhe foram prestadas, pode contactar o NOVO BANCO, nos canais de comunicação habituais.

O NOVO BANCO nomeou um Encarregado da Proteção de Dados, a quem caberá, entre o mais, controlar a conformidade dos tratamentos de dados feitos pelo NOVO BANCO com a legislação aplicável.

Em caso de questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, ou com o exercício dos seus direitos, pode também contactar o Encarregado da Proteção de Dados, através dos seguintes canais:

• E-mail: dpo@novobancoluxembourg.lu;
• Morada: 1, rue Schiller L-2519 Luxembourg

Consulte aqui o documento com a informação detalhada sobre o tratamento dos seus dados pessoais e aqui a Política de Privacidade na íntegra, de aplicação obrigatória desde o dia 25 de maio de 2018.

As informações constantes destes documentos poderão ser objeto de alteração ao longo do tempo, sendo qualquer alteração divulgada e atualizada no site NOVO BANCO.