Informação ao Investidor

A entrada em vigor da Diretiva n.º 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos financeiros (“DMIF II”) e de regulamentação conexa em janeiro de 2018, abrange todas as pessoas e entidades que atuam nos mercados financeiros e tem como objetivo reforçar a proteção do investidor e aumentar a transparência e qualidade do funcionamento do mercado financeiro e serviços prestados.

Esta regulamentação determina o reforço dos deveres dos intermediários financeiros, bem como alterações nas regras de comercialização de instrumentos financeiros, nomeadamente:

Exigências adicionais de recolha de informação dos clientes e respetiva avaliação para efeitos de adequação dos instrumentos financeiros ou dos serviços de investimento ao perfil de investimento do cliente;
Novas regras de criação, distribuição e monitorização de instrumentos financeiros, onde se integra, entre outros, o dever de definição de um mercado-alvo para os instrumentos financeiros que o intermediário financeiro produza ou distribua;
Novas exigências relativas à gravação e registo das comunicações dos intermediários financeiros com Clientes;
Novos requisitos de prestação do serviço de consultoria para investimento e gestão de carteiras;
Reforço das regras aplicáveis à prevenção de conflitos de interesse e da salvaguarda de bens dos clientes.

Nesta medida, o NOVO BANCO S.A., Sucursal do Luxemburgo (doravante a “Sucursal”) divulga os seguintes aspetos relevantes desta regulamentação:

GRAVAÇÃO E REGISTO DE COMUNICAÇÕES
A Sucursal encontra-se obrigada a manter gravações e registos de todas as comunicações mantidas com os Clientes e potenciais Clientes, no que respeita a todos os serviços, atividades e operações por si efetuados.

As comunicações entre as partes podem ter origem em diversos suportes - designadamente e-mail, telefone ou reuniões presenciais - destinando-se a gravação e o registo das mesmas a assegurar a existência de elementos comprovativos dos serviços prestados e das transações executadas pela Sucursal.

CLASSIFICAÇÃO DE CLIENTES
A Sucursal classifica os seus clientes para efeitos de transações em instrumentos financeiros numa de três categorias: não profissional, profissional e contraparte elegível.

Estas classificações têm implicações no nível de proteção dada ao investidor. O grau de proteção é tanto maior quanto menor se estima que sejam os conhecimentos e experiência do cliente relativamente aos mercados e instrumentos financeiros.

Não Profissional	É a categoria que se destina à maioria dos clientes particulares e empresas, sendo a que oferece um maior nível de proteção ao investidor. A maior proteção oferecida a um cliente não profissional consubstancia-se em: Maior nível de detalhe de informação que lhe será disponibilizada pelo banco sobre os produtos e serviços, nas comunicações comerciais e promoção financeira; Na forma como a prestação dos serviços financeiros é efetuada, sendo aplicáveis obrigações específicas de execução nas melhores condições; Necessidade de o banco avaliar a compatibilidade do produto ou serviço com o perfil do investidor, (designadamente quanto aos seus conhecimentos, experiência e, eventualmente, outras características), nos produtos em que tal seja aplicável.
Profissional	São, por natureza, pessoas coletivas de maior dimensão. Podem ainda ser profissionais clientes que o solicitem, desde que comprovem o cumprimento de dois dos três critérios definidos na lei, que resumidamente são: ter efetuado operações com um volume significativo no mercado, com uma frequência média de dez operações por trimestre, durante os últimos quatro trimestres; dispor de uma carteira de instrumentos financeiros, incluindo também depósitos em numerário, que exceda € 500.000; prestar ou ter prestado funções no setor financeiro, durante, pelo menos, um ano, em cargo que exija conhecimento dos serviços ou operações em causa. A categoria de profissional oferece um nível de proteção intermédio, sem prejuízo dos deveres de informação e de avaliação de adequação, nos produtos em que tal seja aplicável.
Contraparte elegível	É a classificação atribuída tipicamente a bancos, restantes instituições financeiras e governos de âmbito nacional e corresponde à categoria que oferece um menor nível de proteção.

Não Profissional

É a categoria que se destina à maioria dos clientes particulares e empresas, sendo a que oferece um maior nível de proteção ao investidor.

A maior proteção oferecida a um cliente não profissional consubstancia-se em:

Maior nível de detalhe de informação que lhe será disponibilizada pelo banco sobre os produtos e serviços, nas comunicações comerciais e promoção financeira;
Na forma como a prestação dos serviços financeiros é efetuada, sendo aplicáveis obrigações específicas de execução nas melhores condições;
Necessidade de o banco avaliar a compatibilidade do produto ou serviço com o perfil do investidor, (designadamente quanto aos seus conhecimentos, experiência e, eventualmente, outras características), nos produtos em que tal seja aplicável.

Profissional

São, por natureza, pessoas coletivas de maior dimensão.
Podem ainda ser profissionais clientes que o solicitem, desde que comprovem o cumprimento de dois dos três critérios definidos na lei, que resumidamente são: ter efetuado operações com um volume significativo no mercado, com uma frequência média de dez operações por trimestre, durante os últimos quatro trimestres; dispor de uma carteira de instrumentos financeiros, incluindo também depósitos em numerário, que exceda € 500.000; prestar ou ter prestado funções no setor financeiro, durante, pelo menos, um ano, em cargo que exija conhecimento dos serviços ou operações em causa.

A categoria de profissional oferece um nível de proteção intermédio, sem prejuízo dos deveres de informação e de avaliação de adequação, nos produtos em que tal seja aplicável.

Contraparte elegível

É a classificação atribuída tipicamente a bancos, restantes instituições financeiras e governos de âmbito nacional e corresponde à categoria que oferece um menor nível de proteção.

AVALIAÇÃO DE ADEQUAÇÃO
Nos termos e para os efeitos da legislação aplicável, o Banco deve avaliar da adequação de um determinado produto ou serviço de investimento a um determinado cliente, incluindo quanto às suas eventuais preferências de sustentabilidade.

A informação a obter para a Avaliação de Adequação difere em função do tipo de serviço a ser prestado.

Assim, o Banco realiza, consoante o tipo de serviço a prestar, a adequação numa ótica de avaliação do caráter apropriado da operação (appropriateness assessment) para os serviços de receção, transmissão e execução de ordens e numa ótica de adequação da operação (appropriateness assessment e suitability assessment) para os serviços de gestão discricionária de carteiras, de consultoria para investimento e de aconselhamento sobre produtos de investimento com base em seguros.

O Banco, para avaliar o Perfil do Investidor do Cliente recorre a um questionário estandardizado (QPI), aplicável a pessoas singulares e pessoas coletivas, que tem como objetivo a recolha de informação relativa aos seus:

(i) Conhecimentos e experiência em matéria de investimento;

(ii) situação financeira, incluindo a sua capacidade para suportar perdas, e

(iii) objetivos de investimento, incluindo a sua tolerância ao risco, de modo a poder recomendar o serviço e os instrumentos financeiros que lhe são mais adequados.

O cliente poderá responder, apenas, às questões relativas aos seus conhecimentos e experiência em matéria de investimento. Mas, para poder aceder aos serviços de consultoria para o investimento ou de gestão de carteiras, deverá responder ao QPI completo, onde se incluem, também questões sobre a sua situação financeira, incluindo capacidade para suportar perdas e objetivos de investimento, incluindo a sua tolerância ao risco e preferências em termos de sustentabilidade.

Por forma a identificar as eventuais preferências dos clientes em matéria de sustentabilidade, o Banco recorre ainda a um questionário estandardizado (QPS), aplicável a pessoas singulares e pessoas coletivas.

Atento o facto de a Avaliação da Adequação ser efetuada pelo Banco no melhor interesse dos seus clientes e de tal avaliação se basear na informação prestada pelos clientes no Questionário, é importante que os clientes forneçam informações precisas, completas, atualizadas e suficientes sobre os seus conhecimentos, experiência, situação financeira e objetivos de investimento. »

Poderá consultar a Política de Adequação, aqui.

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO

A Sucursal passará a fornecer, atempadamente, aos seus Clientes que sejam investidores não profissionais, em momento prévio à conclusão de qualquer transação sobre pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos e investimento com base em seguros ("PRIIPs"), um Documento de Informação Fundamental ("DIF") relativo aos mesmos.

O DIF destina-se a permitir ao investidor conhecer cabalmente as características do produto, que se propõe contratar, em momento prévio à contratação, devendo, assim, incluir informações essenciais relativas ao instrumento (natureza, características, eventual possibilidade de perda de capital, custos envolvidos, perfil de risco do produto e demais informações de desempenho relevantes). A Sucursal fornecerá o DIF em suporte papel ou noutro suporte duradouro, ou caso o investidor assim o selecionar e para os produtos e serviços em que tal seja aplicável, através de acesso ao mesmo por via do site do NOVO BANCO.

A DMIF II determina ainda um reforço da informação pré-contratual, contratual e pós-contratual a fornecer aos clientes sobre as características dos produtos e serviços, não constantes do DIF, nomeadamente referente a custos e encargos.

PREÇÁRIO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
Na contratação de serviços de investimento em valores mobiliários, os investidores não qualificados devem analisar atentamente o preçário para calcular os encargos totais previsíveis do investimento a realizar, incluindo os que decorrem da detenção de valores mobiliários em carteira, e compará-los com os eventuais rendimentos esperados.

Poderá consultar o Preçário de Intermediação Financeira da Sucursal, aqui.

POLÍTICA DE EXECUÇÃO DE ORDENS
Poderá consultar o texto integral da Política de Execução de Ordens, aqui.

RELATÓRIO DE MELHOR EXECUÇÃO
O NOVO BANCO implementou um conjunto de mecanismos para avaliar a eficácia da sua Política de Execução de Ordens. No âmbito dos requisitos definidos na Diretiva 2014/65/UE (DMIF II), e detalhados no Regulamento Delegado 2017/576, o NB passou a publicar um relatório anual sobre com a avaliação das plataformas de negociação utilizadas na negociação dos instrumentos financeiros.

Poderá aceder ao Relatório de Melhor Execução, aqui.

POLÍTICA DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
Poderá consultar o texto integral da Política de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses no âmbito das Atividades de Intermediação Financeira, aqui.

SALVAGUARDA DOS ATIVOS DOS CLIENTES

Introdução	O Código dos Valores Mobiliários (CVM) prevê nos artigos 306.º a 306.º-D que o intermediário financeiro deverá adotar procedimentos e implementar medidas que permitam em todos os atos que pratique, assim como nos registos contabilísticos e de operações, assegurar uma clara distinção entre os bens pertencentes ao seu património e os bens pertencentes ao património de cada um dos clientes, para que a abertura de processo de insolvência, de recuperação de empresa ou de saneamento do intermediário financeiro não tenha efeitos sobre os atos praticados pelo intermediário financeiro por conta dos seus clientes. O intermediário financeiro não pode, no seu interesse ou no interesse de terceiros, dispor de instrumentos financeiros dos seus clientes ou exercer os direitos a eles inerentes, salvo acordo dos titulares. De igual modo, as empresas de investimento não podem utilizar no seu interesse ou no interesse de terceiros o dinheiro recebido de clientes.
Deveres do Intermediário Financeiro no âmbito da Salvaguarda de Ativos	Com o objetivo de efetuar a correta salvaguarda dos ativos dos clientes, isto é a sua guarda (ou, no caso de ativos escriturais, a manutenção dos respetivos registos) o intermediário financeiro deve: Conservar os registos e as contas que sejam necessários para lhe permitir, em qualquer momento e de modo imediato, distinguir os bens pertencentes ao património de um cliente dos pertencentes ao património de qualquer outro cliente, bem como dos bens pertencentes ao seu próprio património; Manter os registos e contas organizados de modo a garantir a sua exatidão e, em especial, a sua correspondência com os instrumentos financeiros e o dinheiro de clientes; Realizar, com a frequência necessária e, no mínimo, com uma periodicidade mensal, reconciliações entre os registos das suas contas internas de clientes e as contas abertas junto de terceiros, para depósito ou registo de bens desses clientes; Tomar as medidas necessárias para garantir que quaisquer instrumentos financeiros dos clientes, depositados ou registados junto de um terceiro, sejam identificáveis separadamente dos instrumentos financeiros pertencentes ao intermediário financeiro, através de contas abertas em nome dos clientes ou em nome do intermediário financeiro com menção de serem contas de clientes, ou através de medidas equivalentes que garantam o mesmo nível de proteção; Tomar as medidas necessárias para garantir que o dinheiro dos clientes seja detido numa conta ou em contas identificadas separadamente face a quaisquer contas utilizadas para deter dinheiro do intermediário financeiro, e; Adotar disposições organizativas para minimizar o risco de perda ou de diminuição de valor dos ativos dos clientes ou de direitos relativos a esses ativos, como consequência de utilização abusiva dos ativos, de fraude, de má gestão, de manutenção de registos inadequada ou de negligência. Quando o registo ou depósito dos instrumentos financeiros de clientes for efetuado numa ou mais contas abertas junto de um terceiro, o intermediário financeiro deve observar deveres de cuidado e empregar elevados padrões de diligência profissional na seleção, na nomeação e na avaliação periódica do terceiro, considerando a sua capacidade técnica e a sua reputação no mercado e ponderar os requisitos legais ou regulamentares e as práticas de mercado, relativos à detenção, ao registo e ao depósito de instrumentos financeiros por esses terceiros, suscetíveis de afetar negativamente os direitos dos clientes.
Salvaguarda de Ativos no NOVOBANCO, S.A.	O NOVO BANCO, S.A. considera que cumpre os requisitos legalmente definidos e que definiu os procedimentos e implementou as medidas necessárias para garantir uma clara distinção entre os bens pertencentes ao seu património e os bens pertencentes ao património de cada um dos seus clientes. O NOVO BANCO, S.A. é auditado por uma entidade externa, com uma periodicidade anual, sobre os procedimentos e medidas por si adotados, no âmbito das disposições relativas à salvaguarda de ativos, sendo emitido um relatório de conformidade, que é enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O NOVO BANCO, S.A. é membro: Do Sistema de Indemnização aos Investidores, que assegura a proteção dos investidores em caso de incapacidade financeira dos intermediários financeiros autorizados a atuar em Portugal. Do Fundo de Garantia de Depósitos, que garante o reembolso dos depósitos constituídos junto do NOVO BANCO, S.A
Sistema de Indemnização aos Investidores	O Sistema de Indemnização aos investidores encontra-se ao abrigo do Decreto-Lei n.º 222/99, de 22 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 252/2003, de 17 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 162/2009, de 20 de julho. O Sistema de Indemnização aos investidores, que funciona junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, tem por objetivo a proteção dos pequenos investidores (investidores não qualificados), no caso de incapacidade financeira dos intermediários financeiros participantes para reembolsar ou restituir o dinheiro ou os instrumentos financeiros que lhes pertençam, garantindo a cobertura dos montantes devidos aos investidores relativos a instrumentos financeiros e o dinheiro destinado expressamente à sua compra. Os instrumentos financeiros garantidos pelo Sistema são ações, obrigações, títulos de participação, unidades de participação em fundos de investimento, papel comercial, bilhetes do tesouro, futuros e opções sobre instrumentos financeiros, FRA’s e alguns instrumentos derivados. Para além disso, também são abrangidos os montantes em dinheiro entregues pelos Clientes aos intermediários financeiros destinados expressamente a ser investidos em instrumentos financeiros. Note-se, que o Sistema não compensa as desvalorizações sofridas pelos instrumentos financeiros, ou seja, a indemnização é sempre calculada com base no valor dos instrumentos financeiros à data do acionamento do Sistema, e não no seu valor à data da compra. O sistema de Indemnização aos investidores garante o reembolso até ao limite de 25.000€ por cada investidor e não por conta. Para mais informações sobre o Sistema de Indemnização aos Investidores, poderá consultar o sítio da CMVM.
Fundo de Garantia de Depósito (FGD)	O Fundo foi instruído pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro (Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras). Nos termos do disposto no artigo 157.º e seguintes do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro (RGICSF), os depósitos constituídos no Banco, beneficiam da garantia de reembolso prestada pelo Fundo de Garantia de Depósito. O Fundo garante o reembolso, por instituição de crédito, do valor global dos saldos em dinheiro de cada titular de depósito, até ao limite de € 100.000. A sua ação, em coordenação com a autoridade de supervisão, contribui para o reforço da confiança e da estabilidade do sistema bancário, em especial enquanto instrumento de proteção dos pequenos depositantes. O Fundo disponibiliza, em www.fgd.pt, todas as informações que considere necessárias para os depositantes, nomeadamente as informações mais detalhadas relativas ao montante, âmbito de cobertura e procedimento de reembolso de depósitos. Para mais informações, sobre o Fundo de Garantia de Depósitos poderá consultar o sítio do Banco de Portugal www.bportugal.pt.

CRITÉRIOS DE VALORIZAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DEPOSITADOS NO NOVO BANCO, S.A.

Apresentam-se os critérios de valorização de valores mobiliários depositados por clientes no NOVO BANCO, S.A.

A definição destes critérios tem como principais objetivos:

Disponibilizar ao cliente, designadamente no extrato, informação sobre o valor atribuído aos valores mobiliários, com vista ao cumprimento, por parte do Banco, de um dever legal de informação sobre tal património;
Dispor de um referencial para cálculo das comissões devidas sempre que estas sejam apuradas tendo por base a carteira de valores mobiliários.

No quadro seguinte apresentam-se os critérios adotados:

UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO
Valor patrimonial publicado pelas entidades responsáveis pela gestão dos fundos, transfers agents ou outras agências de informação especializadas.⁽¹⁾
VALORES MOBILIÁRIOS ADMITIDOS À NEGOCIAÇÃO EM MERCADOS REGULAMENTADOS
Sempre que possível, preços/cotações praticados nos mercados regulamentados em que os valores se encontrem admitidos (por consulta a agências de informação especializadas).
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS NÃO ADMITIDOS À NEGOCIAÇÃO EM MERCADOS REGULAMENTADOS OU CUJA COTAÇÃO NÃO FOI POSSÍVEL OBTER PELO PROCESSO DESCRITO NO PONTO ANTERIOR
Cotações difundidas pelos serviços de valorização de agências de informação especializadas (que traduzem, entre outros, compósitos de observação direta de mercado, ofertas de compra ou venda e algoritmos de aproximação com base em referências).
VALORES MOBILIÁRIOS PARA OS QUAIS NÃO SEJA POSSÍVEL OBTER VALORIZAÇÃO COM BASE NOS CRITÉRIOS ANTERIORES
Valores mobiliários emitidos pelo GNB e sempre que possível, cotação resultante da aplicação de modelos teóricos que o Banco considere mais adequados atendendo às características do ativo;
Para os não compreendidos na alínea anterior, Valor Nominal;⁽²⁾
Para os não compreendidos nas alíneas anteriores, indicação de "valor não disponível", "zero" ou equivalente.

⁽¹⁾No caso particular dos fundos de investimento em liquidação, é apresentado o último valor patrimonial publicado pelas entidades responsáveis pela gestão dos fundos, transfers agents ou outras entidades/agências internacionais especializadas a que o NOVO BANCO, S.A. teve acesso. Este valor pode não corresponder ao valor suscetível de ser obtido aquando da liquidação do fundo, que poderá ser inferior à valorização apresentada. Para informação sobre eventuais correções ao valor das unidades de participação, deverá ser consultado o site da CMVM/ Sistema de Difusão de Informação.

⁽²⁾ Esta valorização não tem quaisquer impactos sobre o valor suscetível de ser obtido através da alienação destes valores mobiliários - este poderá ser inferior à valorização apresentada.

Ao quadro anterior aplicam-se as seguintes exceções:

Valores mobiliários que correspondam a Produtos Estruturados emitidos pelo NOVO BANCO, S.A. ou Haitong Bank, S.A. são valorizados às cotações disponibilizadas diariamente pelo emitente;
Valores mobiliários com códigos internos iniciados pelo prefixo "SCBES" são valorizados ao preço de compra;
Valores mobiliários com códigos internos iniciados pelo prefixo "ZZZZZ" são valorizados ao valor nominal ou, na sua falta, indicação de valor não disponível.

Os valores indicados refletem a valorização determinada na data relevante, exceto quando tal não seja possível de determinar, caso em que será utilizada a valorização difundida no dia útil imediatamente anterior.

Caso não exista uma cotação com antiguidade inferior a 3 meses, os valores mobiliários serão valorizados ao seu valor nominal ou, na sua falta, será apresentada a indicação de "valor não disponível".

No caso particular das unidades de participação de fundos de investimento, será sempre apresentado o último valor patrimonial publicado pelas entidades responsáveis pela gestão dos fundos, transfers agents ou outras entidades/agências internacionais especializadas a que o NOVO BANCO, S.A. teve acesso. Para informação sobre eventuais correções ao valor das unidades de participação, deverá ser consultado o site da CMVM/ Sistema de Difusão de Informação.

O NOVO BANCO, S.A. não garante que os valores apresentados, relativamente à valorização dos valores mobiliários, correspondam aos valores suscetíveis de ser obtidos através da alienação dos mesmos.

A informação facultada não constitui nenhuma recomendação de investimento/ desinvestimento em tais valores mobiliários, nem tão pouco uma proposta ou compromisso de compra/ venda, não podendo o NOVO BANCO, S.A. ser responsabilizado por danos ou perdas decorrentes da utilização da mesma.